Salvador enfrenta uma onda de tensão após a aprovação pela sua câmara de vereadores de um projeto de lei que reclassifica como serviço a locação de imóveis via plataformas digitais como Airbnb — a cobrança de ISS e a exigência de inscrição municipal para os anfitriões podem inviabilizar o modelo para muitos que usavam o sistema como renda extra.
De acordo com o levantamento obtido, cerca de 80% dos anfitriões em Salvador afirmaram que não tinham na locação por temporada a sua ocupação principal. O rendimento serve sobretudo à manutenção do imóvel ou à complementação de renda. Em reação, representantes das plataformas e associações do setor vêm pedindo ao prefeito que vete o trecho mais impactante da lei, temendo que a medida cause dupla tributação ao somar ISS à alíquota de imposto de renda de até 27,5%, e desestimule a oferta de imóveis para locação, o que poderia afetar também o fluxo turístico da cidade.
Além de gerar questionamentos sobre a liberdade econômica dos anfitriões, a iniciativa municipal contrasta com a adoção internacional de modelos de inovação no setor de hospedagem. Ao mesmo tempo em que Salvador avança em turismo e infraestrutura, esse tipo de regulação pode ser interpretado como um sinal de que o governo estadual e municipal criam dificuldades para empreendedores e novas tecnologias acessarem o mercado de forma ágil e competitiva.
Críticos afirmam que o imposto adicional e a necessidade de cadastro prévio poderão dificultar o acesso de pequenos proprietários às plataformas de economia compartilhada, enquanto o setor hoteleiro tradicional observa com atenção uma possível redução da oferta de imóveis alternativos, o que tende a elevar os preços de estadia para turistas. A abordagem regulatória reforça o debate sobre equilíbrio entre flexibilização, inovação e proteção da moradia local.
O futuro da medida, no entanto, depende da sanção pelo prefeito Bruno Reis, que deverá avaliar os impactos econômicos, sociais e turísticos antes de publicar a lei. O desfecho poderá marcar não só o destino de centenas de anfitriões em Salvador, mas também sinalizar o grau de abertura do município a modelos de negócios digitais e à transformação da economia urbana.
